quarta-feira, 27 de março de 2024

Thiago Paes não respondia pela Funase Garanhuns quando ocorreu a rebelião e fuga da última segunda (25)



O Ex-vereador e comerciante Thiago Paes não respondia  pela Funase/ Garanhuns quando a unidade registrou uma fuga de oito internos e um tumulto em suas dependências na noite do último dia 25 de março, e nem tampouco foi exonerado por conta disso. 

De acordo com um ofício a que o portal teve acesso, Paes havia pedido exoneração no último dia 08 de março. Procedimento semelhante ocorreu com o Gerente Regional da Funase, e ex-procurador do município de Garanhuns, Jaílson Alves. Tal como Thiago, ele pediu exoneração do cargo também no último dia 08 de março. Embora os dois tenham pedido exoneração há mais de 15 dias, esta só foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado, o que pode ter contribuído para a imprecisão das informações divulgadas acerca deste assunto.

 "Eu deixei a diretoria dia 08 de março. Todos esses tumultos e rebeliões não foram na minha gestão. Foram cinco meses sem nenhuma fuga e sem nenhum tumulto nestas proporções", escreveu Thiago Paes em uma rede social, ao comentar a informação de que era ele o diretor da Funase Garanhuns durante a fuga da última segunda. 



Com aporte de 9 milhões de reais ao município, Caixa Econômica voltará a assumir gestão da Folha de Pagamento da Prefeitura de Garanhuns

 

A Caixa Econômica vai pagar à Prefeitura de Garanhuns 9 milhões de reais para voltar fazer a gestão da folha de pagamento dos servidores municipais


A informação está no Diário Oficial dos Municípios, que publicou nesta semana um extrato de dispensa de licitação  nº 029/2023 contendo o valor a ser desembolsado pela Caixa.


O documento autoriza a Caixa a operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas do município, e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, da Prefeitura Municipal de Garanhuns, suas Autarquias (AESGA e AMSTT), Institutos e Fundos, e outros serviços financeiros correlatos

Até 2019 a Caixa era a gestora da Folha de Pagamento da Prefeitura de Garanhuns mas, o Bradesco venceu um pregão presencial no final de 2018 e passou ele a operar a folha. Na época, o lance do Bradesco foi de 5,1 milhões de reais, com um contrato de duração de cinco anos. 

O que mudou entre o observado em 2019 e o futuro contrato foi a dispensa de licitação substituindo o pregão presencial, e o valor da contrapartida do banco que aumentou quase 100%.

Secretaria de Educação de Garanhuns abre seleção para contratar 8 instrutores de artes, mais cadastro reserva; saiba como se inscrever

 


A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, abre na próxima semana as inscrições para seleção simplificada de Instrutores de Artes para atuar nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Os profissionais farão parte das oficinas de arte-educação, visando execução de projetos pedagógicos em consonância as competências de Artes do currículo de Pernambuco.


O edital está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br), na área Editais Educação. Serão contratados instrutores nas linguagens de Artes visuais, Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Teatro. Estão sendo disponibilizadas oito vagas e a formação de cadastro reserva.


A seleção dos candidatos será feita mediante análise curricular, a partir das comprovações de formação e atuação. As inscrições estarão abertas de 01 a 05 de abril e devem ser feitas exclusivamente na Sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Siqueira Campos, 75, Santo Antônio. O envelope com a documentação deve ser entregue lacrado na recepção das 8h às 14h.


O projeto de arte-educação nas escolas tem objetivo de ajudar no desenvolvimento humano, incentivando a reflexão e a troca de experiências de forma lúdica e experimental. Realizado nas escolas municipais, as oficinas contribuem para inserção social e levam para o estudante da escola pública a oportunidade no acesso à cultura, no viés de uma construção da cidadania mais justa e igualitária


Poderão participar, Pessoas físicas maiores de 18 anos, que deverão comprovar sua experiência em campo através de curriculo, portifolio, contratos de prestações do serviços e/ou notas fiscais de prestação do serviço há pelo menos 12 meses


Remuneração: 25 reais por hora trabalhada

Sem acordo com Fundarpe, Prefeitura de Garanhuns afirma estar pronta para realizar FIG 2024 sem participação do Governo do Estado

 


O que parecia estar caminhando para um entendimento em torno da concepção do FIG 2024, entre Governo do Estado e Prefeitura de Garanhuns, avança para um distanciamento, talvez irreversível que inviabiliza uma parceria entre os dois entes. 

Em nota divulgada à  imprensa, a Secretaria de Cultura do município de Garanhuns  rebateu um nota anterior da Fundarpe, que acusou o município de inviabilizar a própria participação dela, Fundarpe, e consequentemente, do Governo do Estado,  no palco principal do FIG 2024, localizado na Praça Mestre Dominguinhos

 a Prefeitura de Garanhuns confirmou na nota que buscou o apoio do Governo de Pernambuco para com este realizar o FIG de forma conjunta. Desta forma, Fundarpe e município se reuniram para colocar as ideias  na mesa e a partir daí construir um termo de cooperação.

É aqui que o caldo entorna. Segundo a Prefeitura de Garanhuns, o termo de cooperação construído pela Fundarpe, está completamente distante de se ter uma gestão conjunta do FIG, que, segundo a Secretaria Municipal de Cultua de Garanhuns, é objetivo do município.  A prefeitura disse que apresentou uma contraproposta ao termo de cooperação da Fundarpe insistindo na gestão compartilhada, inclusive com a divisão de investimentos igual entre os dois entes. E foi essa contraproposta, ou minuta da prefeitura, que a Fundarpe acusou de inviabilizar a participação dela no palco principal do evento. 

Na nota a prefeitura reforçou que avisou a Fundarpe que já havia contratado grande parte das atrações da Praça Mestre Dominguinhos para tornar o FIG atrativo, ao contrário ( palavras da prefeitura) do que foi a edição de 2023.


A nota da prefeitura ainda reforçou que  ano passado o Festival realizado unicamente pelo Estado foi excludente e gerou impactos negativos nas mais diversas áreas envolvidas no evento e que este foi o principal motivador para que a Prefeitura de Garanhuns resolvesse assumir a realização do FIG e, assim, atender um antigo interesse da população da cidade.


No final da nota, a Prefeitura de Garanhuns diz que está pronta para realizar com competência e capacidade técnica a 32ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, atuando por meio de todas as Secretarias Municipais e parceiros da iniciativa pública e privada, dando sequência ao legado de grandeza do FIG e incorporando as mais diversas manifestações culturais, com todas suas linguagens, em todos os polos do evento.



CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA 


Nota à Imprensa – Realização do 32º Festival de Inverno de Garanhuns

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, em resposta à nota divulgada à imprensa pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), reafirma seu compromisso em garantir a realização de um Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) à altura da sua história e da sua importância enquanto política pública cultural. O município lamenta o fato de que as negociações entre a Prefeitura de Garanhuns e o Governo de Pernambuco, que ocorriam até então de forma interna, organizada e democrática, tenham sido levadas à público sem um consenso e com um aparente objetivo de utilizar a mídia para criar uma polarização, ao nosso entender, desnecessária.

Ainda em 2023, com o sentimento de que Garanhuns e o FIG mereciam maior atenção, cuidado e compromisso, a Prefeitura de Garanhuns tomou a decisão de realizar a 32º edição do evento, sempre deixando claro o interesse de contar com o apoio e participação direta do Governo de Pernambuco. Desde então a gestão vem trabalhando em todas as vertentes e antecipando todos os processos, inclusive divulgando a data e algumas atrações com um ano de antecedência. Não é admissível que, por mais um ano, o FIG seja tratado como um simples evento.

Mesmo com todos os preparativos em andamento e com o anúncio de várias informações do evento, a Prefeitura de Garanhuns, por meio do gabinete do prefeito Sivaldo Albino, protocolou uma solicitação de agenda com a governadora Raquel Lyra, buscando o apoio do Governo de Pernambuco e o entendimento sobre a realização conjunta do evento. Na primeira reunião, no Palácio do Campo das Princesas, foi colocada à mesa a disposição da gestão municipal em construir um FIG em conjunto. Em um segundo momento, como afirma a nota enviada pela Fundarpe à imprensa, as equipes técnicas dos dois entes se reuniram para apresentação das ideias e objetivos dos dois lados, além da exposição de tudo que já havia sido construído até então. Nesta reunião ficou acordado que seria construído, em um terceiro momento, novamente no Palácio, com a presença da governadora Raquel Lyra e do prefeito Sivaldo Albino, um termo de cooperação com o que ficasse definido neste diálogo.

Para nossa surpresa, ao chegarmos ao gabinete, encontramos um termo de cooperação já construído para análise. Em razão do documento estar completamente distante dos objetivos do município, que seriam de uma gestão conjunta, o termo não foi acatado. Foi então sugerido que o município apresentasse uma contraproposta, o que foi feito na segunda-feira (18), em um acordo de cooperação que sugeria a gestão compartilhada do FIG, inclusive com a divisão do investimento por igual entre os dois entes. Sendo uma construção conjunta, nada mais justo que ambas as partes estejam cientes e possam aprovar previamente todos os passos do projeto, com o objetivo de criar um Festival fluído, completo e unificado. Foi deixado claro, assim como em todos os outros momentos de conversação, que a Prefeitura de Garanhuns já havia contratado grande parte das atrações da Praça Mestre Dominguinhos, com o objetivo de garantir as datas destes artistas e formatar uma grade de programação atrativa para o evento, ao contrário do que foi realizado em 2023. Na última sexta-feira (22), recebemos por meio de ofício a resposta de que seria inviável para o Governo do Estado a realização de forma compartilhada, nos termos que o município considera ideais para realização de um grande evento que atenda aos anseios dos garanhuenses, pernambucanos e turistas de todo o Brasil.

A Prefeitura ressalta que, em 2023, já se colocou à disposição do Governo Estadual para construção do FIG, inclusive com um aporte no valor de 5 milhões de reais, que foi rejeitado. É fato que no ano passado o Festival realizado unicamente pelo Estado foi excludente e gerou impactos negativos nas mais diversas áreas envolvidas no evento. Este foi o principal motivador para que a Prefeitura de Garanhuns resolvesse assumir a realização do FIG e, assim, atender um antigo interesse da população da cidade.

Por fim, o município ressalta que está pronto para realizar com competência e capacidade técnica a 32ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, atuando por meio de todas as Secretarias Municipais e parceiros da iniciativa pública e privada, dando sequência ao legado de grandeza do FIG e incorporando as mais diversas manifestações culturais, com todas suas linguagens, em todos os polos do evento.

Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura de Garanhuns

AESGA abre processo seletivo para contratar professor para seu Curso de Medicina

 


No estado de Pernambuco, a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA) divulgou a abertura do novo Processo Seletivo destinado a contratação de Professor, a fim de atuar no núcleo de Med do curso de Medicina.

De acordo com o documento, a seleção busca preencher três vagas nas áreas de Fundamentos Biológicos e Medicina - Med 1 e 2 (1); Habilidades e Atitudes Essenciais à Formação Profissional - Hma 1 e 2 (1); Saúde Coletiva e Humanidades -Misco 1 e 2 (1).

Ao serem contratados, os profissionais contarão com salários de R$ 21,11 a R$ 35,21 por hora aula.

Para concorrer a oportunidade, é necessário que os candidatos possuam a graduação ou licenciatura na área de medicina, ciência da saúde ou ciências humanas, com pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu, reconhecido pelo MEC.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 21 de março de 2024 a 23 de abril de 2024, exclusivamente via internet por meio do site da AESGA, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 250,00.

Os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital podem solicitar a isenção da taxa de inscrição nos dias 21 de março de 2024 a 2 de abril de 2024.

O processo de seleção dos candidatos consistirá em duas etapas, sendo elas, análise de títulos classificatória e prova de conhecimentos práticos específicos prevista para ser realizada no dia 10 de maio de 2024.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período


edital

https://arq.pciconcursos.com.br/aesga-pe-abre-inscricoes-para-mais-um-processo-seletivo/1645869/ece354d32f/edital_de_abertura_n_03_2024.pdf


Com informações do PCI concursos

terça-feira, 26 de março de 2024

Cirurgias foram suspensas no Dom Moura e pacientes estão sendo transferidos para outras cidades por contra de problema na temperatura do Bloco Cirúrgico, diz médico

 


Nenhuma cirurgia está sendo realizada no Dom Moura devido ao problema com o ar condicionado do centro cirúrgico do do hospital. É o que confidenciou um médico em contato com o Portal V&C. De acordo com o profissional de saúde, os pacientes que precisam de cirurgias estão sendo transferidos para outras cidade e até as cirurgias eletivas, que são aquelas programadas onde não há uma emergência médica, foram suspensas. Ainda segundo a informação, médicos chegaram a passar mal com a alta temperatura dentro do centro cirúrgico

ENTENDA O CASO. 



O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) denunciou nesta segunda (25), as más condições de funcionamento do Hospital Regional Dom Moura. Segundo a entidade, o Dom Moura tem enfrentado problemas estruturais em equipamentos essenciais há mais de uma semana. O centro cirúrgico do Dom Moura está com o seu aparelho de ar-condicionado quebrado, expondo profissionais e pacientes a condições precárias. 


Médicos estão trabalhando em condições totalmente inadequadas, correndo risco de contaminação e diversos outros problemas que a falta de refrigeração desse setor implica. Com isso, os plantões no hospital seguem restritos.


Em nota enviada ao Portal V&C, a Direção do Hospital Regional Dom Moura informou que está tomando medidas imediatas para resolver as demandas relacionadas aos aparelhos de ar condicionado. Ainda segundo a nota, para garantir uma rápida solução do problema a direção está  em contato direto com a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) visando acelerar a solução para a situação do bloco cirúrgico.


domingo, 24 de março de 2024

Homem é preso acusado de agressões físicas e sexuais contra a própria filha em Canhotinho

 


Foi preso na tarde deste sábado, 23 de março, um homem de  62 anos de idade sob a acusação de agressão física e sexual contra sua própria filha de 26 anos, que é uma pessoa com transtorno mental . A prisão ocorreu em Canhotinho onde reside vítima e acusado. A denúncia feita à Polícia Militar  é de que o pai agride a filha  a pauladas, tapas, chutes e com uma barra de ferro. Ainda  segundo informações que foram denunciadas  à polícia, o pai já teria introduzido uma barra de ferro e  um cajado na vagina da vítima.O homem foi conduzido para a delegacia e veracidade das acusações serão investigadas pela Delegacia de Polícia Civil de Canhotinho.

Contadora de histórias representa Garanhuns e Pernambuco em evento internacional



 Yalle Feitosa representou Pernambuco no 14º Evento Internacional de Contadores ee História de Brasília, realizado em março de 2024 

Acontadora de histórias e mediadora de leitura, Yalle Feitosa, marcou presença no 14º Evento Internacional de Contadores de Histórias de Brasília. O evento aconteceu na Chácara Recanto Jequitibá, em Brazilândia, de 14 a 17 de março e também na Câmara dos Deputados, onde Yalle recebeu homenagem. 

Yalle Feitosa é coordenadora da Biblioteca Casa da Gente e contadora de histórias da Cia. Faz-de-Conta. Membro da RIC – Red Internacional de Cuentacuentos, do MOCOHAM – Movimento dos Contadores de Histórias da Amazônia, curadora da ação “Ciranda das Palavras” do Centro Cultural Sesc Garanhuns e da “Rave Literária Casa da Gente” da Biblioteca Casa da Gente. Em 2023 tomou posse na ABCH – Academia Brasileira e Contadores de Histórias, em 2015 recebeu o Prêmio ContArte de Promoción por sua contribuição à arte da narração, em Havana – Cuba, foi narradora convidada no XIII Festival Internacional de Cuentacuentos em Buenos Aires – Argentina, recebeu o  selo de qualidade da RIC, reconhecido em mais de 56 países. Tem uma série de  vídeos “Histórias naQuarentena” (disponível no youtube Éverton Kelly).

Durante a homenagem, no ato do seu discurso, Yalle proferiu as seguintes palavras:  


“A certeza de levar comigo pessoas que vieram antes de mim, com quem divido as vozes e os contos, figuras simbólicas que influenciaram a minha trajetória como contadora de histórias, e participar deste grandioso evento que celebra o Dia  

Internacional dos Contadores de Histórias, contribui, de forma significativa, para voltar o olhar dos curadores dos festivais e mostras, das editoras, dos poderes públicos para o interior do país. Ações como estas fortalecem os movimentos dos narradores e auxiliam na aquisição de direitos, de acessos aos contadores de histórias que estão nos interiores, longe dos lugares mais visíveis, sem também falar da importância da visibilidade artística dos narradores desses territórios que  são detentores de saber, de vastos e importantes repertórios e que, por vezes, são lembrados apenas para pesquisas e esquecidos como artistas de ofício. Participar e ser reconhecido/a em momentos, eventos e lugares como esta casa "Câmara Federal dos Deputados" traz um outro olhar, uma valorização e um não esquecimento. 



Yalle Feitosa recebeu a homenagem da deputada Erica Kokay, por sua trajetória,  levando e realçando o poder das histórias de encantar, revolucionar, curar e humanar através dos contos neste evento realizado pela Associação Amigos das Histórias, organizado pelo casal Willian e Maristela Papa. Em sua 14ª edição o evento prestou homenagens aos Povos Originários e reuniu integrantes da aldeia Pataxó, ao sul da  Bahia e da Aldeia dos Tupi-Guarani, de Santos (SP), contadores de histórias de Brasília, Goiás, Minas Gerais, Garanhuns-PE,São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo e do Peru. 

Acreditando que “Quando Uma Pessoa cresce eleva as demais,” Yalle Feitosa diz estar muito emocionada e espera muitas conquistas vindouras para o ano de 2024

sexta-feira, 22 de março de 2024

REPASSE A MENOR DO DUODÉCIMO: Aprovação de contas de Sivaldo pelo TCE relativas a 2022 teve apenas uma ressalva; saiba qual

 


O Tribunal de Contas de Pernambuco atualizou as movimentações do processo N° 23100669-0 que tratou da análise de contas do prefeito Sivaldo Albino relativo ao exercício financeiro 2022.  

As contas foram aprovadas com ressalvas, aliás, uma ressalva. Ao examinar o processo e acessar a íntegra do parecer prévio, se observa que o julgador, Dirceu Rodolfo, colocou apenas um ponto como ressalva nas contas. Foi o repasse de R$ 180.619,86 a menor no duodécimo, que é o dinheiro destinado anualmente pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo municipal. 

De acordo com o teor da deliberação do relator, a Prefeitura de Garanhuns deveria ter repassado  R$ 11.604.060,06 e repassou R$ 11.423.440.20, em desacordo com o disposto no artigo 29-A, inciso II, da Constituição Federal. 

Em sua defesa o município disse que, embora tenha passado um valor a menor, este é pouco expressivo diante do montante devido e que , apesar de ter sido repassado o valor a menor, a Câmara ainda devolveu no final do ano 371 mil reais como sobra de duodécimo. Portanto, segue dizendo o município, não houve prejuízo às atividades do poder legislativo. Dirceu Rodolfo concordou com os argumentos da defesa de Sivaldo, mas, mesmo assim, manteve o repasse a menor do duódécimo no campo das ressalvas e recomendações para evitar que a questão se repita em exercícios futuros.

O relator também inseriu no parece prévio uma série de recomendações técnicas para serem atendidas pelo Município de Garanhuns . Importante registrar que, de acordo com a legislação usada pelo TCE, recomendação não se enquadra como ressalva no julgamento de contas. 

    Segue abaixo as recomendações


Efetuar o repasse a título de duodécimo para o Poder Legislativo nos termos da legislação pertinente ao assunto; 

Elaborar a programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos de forma eficiente de modo a disciplinar o fluxo de caixa, visando ao controle do gasto público, frente a eventuais frustrações na arrecadação, de modo a realizar a execução orçamentária de forma superavitária; 

Encaminhar projeto de lei para implantar/realizar a segregação de massa de segurados do RPPS, com o fito de amenizar o déficit atuarial crescente no Município;

 Elaborar o Balanço Patrimonial com Quadro de Superávit /Déficit apresentando as justificativas e notas explicativas;

 Evitar a inscrição em restos a pagar processados e não processados sem disponibilidade financeira, nos termos da legislação pertinente ao assunto; 

Realizar um eficiente controle contábil de fontes/aplicação de recursos, nos termos da legislação pertinente ao assunto.



PREFEITURA DE GARANHUNS VETA PARTICIPAÇÃO DA FUNDARPE NO POLO PRINCIPAL DO FIG E GOVERNO DO ESTADO PARCERIA ESTÁ DESFEITA SE MUNICÍPIO NÃO MUDAR POSIÇÃO

 


O impasse e a divergência de pensamentos  entre Prefeitura de Garanhuns e Governo do Estado quanto ao Festival de Inverno de Garanhuns ficaram evidentes nesta sexta (22) através de uma nota enviada à imprensa pela Fundarpe. No documento, a fundação diz que estado e município se reuniram por três vezes em março para discutir a formatação do FIG, mas que as condições impostas pela Prefeitura de Garanhuns para o firmamento da parceria entre os dos entes inviabiliza a participação do estado.

Na nota, a (Fundarpe), disse que enviou ofício  à Prefeitura de Garanhuns,  reafirmando o compromisso com a realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), em sua trigésima-segunda edição, com orçamento garantido, processos licitatórios e editais em andamento, ampliação de datas, curadoria de tema, além da concordância e disponibilidade para pagamento das atrações do palco principal já divulgadas pelo município.


O impasse é que o Governo do Estado apresentou um plano de trabalho  e um acordo de cooperação técnica para a realização do FIG, mas baseado nas edições anteriores onde a Fundarpe era a organizadora geral do evento


Entretanto, a prefeitura não aceitou os termos e propôs mudanças que, segundo o Governo do Estado inviabilizam a própria participação dele no maior polo do evento, que é a Praça Mestre Dominguinhos. Ainda de acordo com o estado a prefeitura exigiu anuência prévia da prefeitura em todas as ações executadas pelo Estado.


A Fundarpe não aceitou os termos e pede que a prefeitura reveja e retifique a proposta encaminhada encaminhada anteriormente

 


"De acordo com o ofício, “a proposta de alteração de minuta de acordo de cooperação técnica enviada por essa prefeitura, após reuniões realizadas entre equipes técnicas da Fundarpe e da Secretaria de Cultura do município, torna inviável a realização do Festival de Inverno de Garanhuns pelo Governo de Pernambuco, uma vez que fere o formato consolidado do festival como culminância de uma política pública de cultura realizada em 31 edições," diz a nota da Fundarpe”.


Até o fechamento desta publicação, a Prefeitura não havia se posicionado sobre a nota da Fundarpe



TCE responde consulta sobre a prática de "carona" em licitações

 


O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco respondeu, na última quarta-feira (13), uma consulta do prefeito de Ribeirão, Marcelo Cavalcanti de Petribu, sobre a adesão, por “carona”, à ata de registro de preços de outro município para fins de processo licitatório.  

Em contextos de licitação, “carona” refere-se a uma prática na qual um órgão público, após realizar um processo licitatório para adquirir determinado bem ou serviço, permite que outros órgãos ou entidades da administração pública possam aderir ao contrato firmado, sem a necessidade de realizar uma nova licitação.

Essa prática é regulamentada pela Lei de Licitações e permite que órgãos públicos, que possuam necessidades semelhantes ou complementares, aproveitem condições contratuais já estabelecidas, como preços e prazos, para realizar suas aquisições, evitando, assim, a repetição de procedimentos licitatórios.

Em resposta ao questionamento, o relator do processo (n° 23100248-8), conselheiro substituto Carlos Pimentel, apontou que é possível entidades da administração pública municipal aderirem à Ata de Registro de Preços de outro município na condição de não participante.

Mas, para que ocorra a “carona”, é necessário que o Sistema de Registro de Preços tenha sido formalizado mediante licitação, e sejam observados os limites e requisitos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece as normas de licitação e contratação para as administrações públicas diretas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A resposta à consulta, aprovada por unanimidade pelo Pleno, teve como base parecer da Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios do TCE-PE, e do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima.

quinta-feira, 21 de março de 2024

ELEIÇÕES 2024: Confira quais vereadores de Garanhuns trocaram ou trocarão de partido aproveitando a Janela Partidária do TSE



Vem acontecendo em todo o país, desde o último dia 07 de março, dentro do calendário eleitoral do TSE, a janela partidária. Segundo definição da própria Justiça Eleitoral, Janela Partidária é o período de 30 dias (neste ano, de 7 de março a 5 de abril) em que vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato para que possam concorrer às Eleições de 2024 por outra legenda (outro partido)

O Portal V&C fez um levantamento entre os vereadores de Garanhuns para saber quem vai mudar de partido, aproveitando a janela, ou quem permanece na mesma legenda visando as eleições 2024. 

De início é importante destacar que todos os 17 atuais vereadores do município serão candidatos à reeleição à Câmara Municipal, exceção feita a Gersinho que é pré-candidato à prefeito.

Vale destacar ainda que o PTB, partido da maioria dos vereadores de Garanhuns antes da abertura da janela, se fundiu em outubro passado com o Patriota dando origem ao PRD (PARTIDO  RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA)


NELMA CARVALHO:
 Era do extinto PTB, mas se filiou dentro do espaço de tempo da janela partidária ao Solidariedade. Integrante da base do Governo Municipal, Nelma revelou que  optou pelo Solidariedade por afinidade de pautas e também porque é uma legenda que vai vai se somar ao pool de partidos de apoio à reeleição do atual prefeito Sivaldo Albino.

JOSÉ SALVADOR:
 Saiu do PP e migrou para o Solidariedade. O vereador disse que a filiação ao Solidariedade se deu por afinidade de posições e de projetos.

LUZIA DA SAÚDE: A parlamentar deve migrar para o PSB, partido do prefeito Sivaldo Albino e legenda pela qual ela própria já foi eleita vereadora

JUCA VIANA:No site da Câmara consta que ele esta atualmente no extinto PTB, mas  deve se filiar ao Republicanos, partido do ministro Silvio Costa Filho 

MAGDA ALVES: Atualmente no PP, do qual é presidente do diretório municipal, a vereadora deve migrar para o PSDB, partido do deputado estadual Izaías Régis.

MARINHO DA ESTIVA: deve migrar para o Republicanos a convite do ex-vereador Zaqueu.

BRUNO DA LUZ: Atualmente no Cidadania, provavelmente, vai se filiar ao PSD, que faz parte da base que vai compor a coligação de apoio à candidatura de Izaías Régis a prefeito. O PSD também faz parte da base de apoio da governadora Raquel Lyra. 

FANY BERNAL: atualmente sem partido, deve se filiar ao PSD

BRUNO TAVEIRA: Se filiou no último final de semana ao Solidariedade, partido que apoia a reeleição de Sivaldo Albino. Antes da filiação estava no Cidadania, que atualmente compõe a base de Raquel Lyra.

BRUNO DOS SANTOS: Estava sem partido e se filiou no último sábado ao Solidariedade, legenda que deve marchar com Sivaldo na disputa municipal em outubro. Segundo Bruno, o Solidariedade oferece melhores condições para que ele dispute sua tentativa de reeleição.

DARLIANE DE NATALÍCIO: Atualmente no Cidadania, deve se filiar ao Republicanos. Segundo Darliane, o Republicanos defende os princípios cristãos e familiares, o que pesou na sua escolha.

JOHNY ALBINO  E LUIZINHO ROLDÃO: vão permanecer no PSB, partido pelo qual disputarão à reeleição como vereador do município

GERSINHO: Deve se lançar candidato a prefeito de Garanhuns pelo PL, partido do ex-presidente Bolsonaro

PROFESSOR MÁRCIO: Era do PTB,  se filiou ao PT

O portal não conseguiu contado com Alcindo Correia (PTB) e nem com Damásio Cardoso (PSB)

quarta-feira, 20 de março de 2024

DE AMOR: Primeiro hospital para prevenção e tratamento do câncer de Garanhuns será construído na Cohab 3 e terá nome homenageando a mãe do presidente Lula

 


O Hospital de Amor, que será construído em Garanhuns, funcionará no bairro da Cohab 3. Ainda segundo informações, o hospital, referência na prevenção e tratamento do câncer no país, terá como nome Dona Lindu, uma homenagem à mãe do presidente Lula. A informação foi passada pelo prefeito Sivaldo Albino. Ele foi pessoalmente à Câmara Municipal  nesta quarta (20) entregar em mãos ao presidente da casa, o vereador Luizinho Roldão, o Projeto de Lei  007/2024 que trata da cessão de uso de um terreno à Fundação Pio XII para a construção da unidade oncológica. De acordo com o que apurou o portal o terreno cedido foi avaliado pelo próprio município em cerca de 415 mil reais. 

De acordo com o o Governo Municipal, a implantação do Hospital de Amor é uma parceria entre os governos municipal e federal, contando com apoio do Presidente Lula e do Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. 

O projeto de cessão do terreno foi aprovado em duas votações já nesta mesma sessão da Câmara, agilizando a continuidade do processo para construção, que deve começar em breve.\

 Localizado no loteamento André Luiz, bairro Dom Hélder Câmara (Cohab 3), o terreno tem 25 mil m² e deverá comportar uma unidade com capacidade para cerca de 2 mil atendimentos e 6 mil procedimentos mensais. 

Além de atender o município de Garanhuns, o Hospital de Amor vai atender pacientes do agreste, e certamente de outras regiões, através do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando no diagnóstico, prevenção e tratamento de diversos tipos de câncer, com o que há de mais moderno na medicina oncológica.

 O início das obras vai ocorrer imediatamente após as tratativas de cessão do terreno.

Após denúncia de exploração sexual de menores, MPPE orienta bares e restaurantes não venderem bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes




19/03/2024 - A Promotoria de Justiça da Comarca de Saloá, reforçou junto aos comerciantes do município, localizado no Agreste Meridional do Estado, a necessidade de cumprir a legislação penal e de proteção à criança e adolescente. 

Por conta disso, encaminhou recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no dia 8 de fevereiro de 2024, a todos os proprietários de bares e restaurantes, que comercializam bebidas alcoólicas em geral, para que se abstenham de vender, fornecer, ministrar ou entregar às crianças e adolescentes bebidas alcoólicas e outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

A motivação da Promotoria de Justiça para a fazer a recomendação foi a obtenção de informações de que comerciantes locais, donos de bares, restaurantes e similares, venderam, em anos anteriores, durante festas populares no município, bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Também recebeu denúncias de exploração sexual de menores.

A lei proíbe expressamente a venda e a admissão do consumo de bebidas alcoólicas e de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida, a menores de 18 anos, mesmo que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis. A Promotora de Justiça, Maria Aparecida Alcântara Siebra, ressalta o que está contido nos artigos 81 e 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que estabelece a proibição da venda de bebidas alcoólicas criança e adolescente e que é crime a comercialização ou entrega desses produtos, ainda que gratuitamente, a menores de 18 anos.

A recomendação ao Destacamento da Polícia Militar da Comarca de Saloá é no sentido de realizar diligências no sentido de proibir e coibir a venda de bebidas às crianças e  adolescentes, e no sentido de verificar a ocorrência de exploração sexual de menores no município. Já a Delegacia de Polícia Civil fará a apuração das infrações penais e lavrará os autos de prisão em flagrante delito e/ou instauração do inquérito policial cabível, dando imediata ciência ao MPPE quanto à instauração do procedimento policial sobre a matéria.

Aos membros do Conselho Tutelar e CREAS da Comarca caberá efetuar diligências periódicas nos estabelecimentos comerciais da localidade, além de outras em que tenham notícia de ocorrência das práticas delituosas mencionadas, para verificação da efetiva ocorrência das infrações penais, com a imediata comunicação à autoridade policial e ao MPPE para a adoção das medidas cabíveis.

segunda-feira, 18 de março de 2024

PM usa bala de borracha para controlar ocorrência com paciente psiquiátrico na zona rural de Garanhuns

 

Imagem ilustrativa

A Polícia Militar de Pernambuco, através do 9º BPM, teve que fazer uso de balas de borracha para conter um homem com transtorno mental e um irmão dele que resistiu, desacatou e atrapalhou uma ação policial neste domingo, 17 de março, no Sítio Saco, zona rural de Garanhuns.

 De acordo com informações, o SAMU foi acionado para um atendimento a um paciente psiquiátrico de 20 anos que estava bastante agressivo e havia quebrado todos os móveis da casa. Entretanto, armado com um pedaço de madeira, ele se recusava  a receber atendimento médico não deixando ninguém se aproximar do mesmo.

 Como a situação era bastante delicada, a PM foi acionada e iniciou uma  negociação visando obter a saída do paciente do imóvel.

 Como se não bastasse a dificuldade da ocorrência, o irmão do paciente chegou ao local desacatando e obstruindo o trabalho policial. Ele partiu para cima de dois homens da PM e chegou a agredi-los fisicamente, inclusive com mordidas. 

Enquanto os militares tentavam imobilizar o homem, o paciente psiquiátrico saiu de dentro da casa e, armado com um pedaço de madeira, atacou a PM, que foi obrigada a fazer  disparos com bala de borracha contra os dois irmãos. Apesar do clima tenso, nenhuma das balas atingiu os dois, mas serviu para controlar toda a situação.

 O paciente com transtorno mental foi encaminhado para o Dom Moura onde recebeu atendimento psiquiátrico.Já o irmão, que atrapalhou o trabalho da PM e resistiu à prisão, foi levado para delegacia onde foi autuado por desacato e resistência.

COMO É A BALA DE BORRACHA

É semelhante a munição comum, pois tem uma cápsula com pólvora para impulsioná-la e uma ponta, que é a parte que atinge o alvo. A diferença é que a ponta não é de metal como nas munições comuns, mas de borracha.


Sem aceitar fim do relacionamento homem tenta esganar ex-companheira em Caetés

 


Mais um caso de violência doméstica foi registrado aqui no Agreste Meridional, desta vez  na Rua Projetada 7, em Caetés. De acordo com informações um homem que não aceita o fim do relacionamento invadiu a casa de sua ex-companheira e passou a agredi-la com tapas e com um pedaço de gesso. Ele ainda tentaria esganá-la apertando seu pescoço.


 A mulher conseguiu se desvencilhar e chamou a PM. Ao efetivo, a vítima disse que é separada do homem há 8 meses e que no sábado, 16, resolveu sair com as amigas. Entretanto, quando voltou para casa encontrou o ex-companheiro no local e foi quando houve as agressões e espancamento.

 Ainda segundo a vítima, o ex a a acusa de traí-lo mesmo o relacionamento tendo acabado há quase um ano. O homem, identificado como João, de 33 anos, foi detido, levado para a delegacia e autuado por violência doméstica e lesão corporal. Uma medida protetiva foi requerida pela mulher na tentativa de se manter incólume diante da fúria do ex-esposo.

domingo, 17 de março de 2024

"Teremos uma eleição nem muito fácil, nem muito difícil. Se o povo me quiser voltarei, se não ficarei na Alepe", diz o pré-candidato Izaías Régis

 


O deputado estadual Izaías Régis (PSDB) se reuniu, no início da tarde desta sexta-feira (15), com o presidente do PSD em Pernambuco, o ministro André de Paula, para definir a instalação de um diretório do partido em Garanhuns e tratar de eleição municipal.


Segundo publicado no Blog de Alberes Xavier, Izaías se reuniu com André de Paula para acertar a filiação ao PSD de seu pré-candidato a vice, Ulisses Pereira, que atualmente está no PSDB 

"Vamos fechar com o PSD para fazer uma frente em Garanhuns em torno da nossa candidatura e colocar uma chapa de vereadores do PSD, além de ouvir o candidato a vice, que hoje está no PSDB”, destacou Izaías em conversa com o blog do Alberes Xavier.


Ele ainda revelou ao jornalista que acredita que a eleição deste ano para ele não será muito fácil, mas também não será muito difícil. 


"Eu acredito que teremos uma eleição não muito fácil, mas também não muito difícil”.  Eu sou confiante porque fizemos um grande trabalho em Garanhuns, saí com uma gestão bem aprovada, coloquei Garanhuns num patamar totalmente diferenciado do que era, e acredito que o povo tem o reconhecimento do nosso trabalho. Mesmo sendo um deputado estadual ativo no mandato, se o povo me quiser, voltarei, se não, ficarei na assembleia”, analisou o pré-candidato.


Ainda segundo Alberes Xavier, a filiação de Ulisses Pereira ao PSD, partido aliado ao Governo de Pernambuco, teria sido uma articulação política de Raquel Lyra, que quer aumentar sua base de prefeitos no estado.


Homem foi preso após espancar mulher em via pública em Garanhuns



Um homem  foi preso em flagrante pela Guarda Municipal de Garanhuns por violência contra a mulher neste domingo (17)

De acordo com as informações, o indivíduo estava agredindo uma mulher , em plena luz do dia, mais precisamente por volta das 14 horas de hoje.


Uma viatura da guarda trafegava próximo ao local quando o efetivo visualizou a cena de violência nas proximidades da Fábrica da Jatobá.


Ato contínuo, houve uma enérgica abordagem ao agressor e ele foi detido.


 A vítima e o acusado foram encaminhados à delegacia para que fossem tomadas as medidas cabíveis. 


É a quarta  prisão efetuada pela Guarda Municipal de Garanhuns em um período de um pouco mais de 24 Horas.

No sábado (16) os agentes municipais apreenderam uma quantidade de crack no centro de Garanhuns e detiveram duas pessoas. 

Também no sábado o GTAM recuperou um carro que havia sido tomado de assalto na COHAB 2. 


Ainda no sábado,  um homem de 31 anos foi preso pela guarda após ser flagrado furtando equipamentos do Caps AD no bairro Heliópolis.

sábado, 16 de março de 2024

TCE aprova contas do Prefeito Sivaldo Albino relativas ao exercício financeiro de 2022

 


O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) atgravés da sua 2ª Câmara emitiu um parecer prévio recomendando por unanimidade a aprovação, com ressalvas, da Prestação de Contas relativas ao exercício financeiro de 2022 do Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) 


O relator foi o conselheiro Dirceu Rodolfo. Como as movimentações do processo ainda não foram atualizadas no site do TCE não foi possível verificar quais foram as ressalvas elencadas pelo TCE na prestação de contas de Sivaldo relativa a 2022.


De acordo com especialistas em análise contábil, uma ressalva é aplicada quando irregularidades são detectadas na referida prestação de contas, mas estas correspondem a um percentual inexpressivo no contexto geral da análise pelo tribunal, sendo passíveis, inclusive, de serem sanadas. Por outro lado tem sido verificado nas prestações de conta do TCE que é raro o tribunal aprovar contas sem ressalvas, que é uma espécie de puxada de orelha nos gestores para que este corrijam o rumo de suas administrações municipais.


As contas de Sivaldo relativas ao exercício financeiro de 2021 e 2023 ainda não foram julgadas pelo TCE.

Governo do Estado forma comissão para executar convocatória nacional para realização do FIG 2024

 


Dias atrás a governadora Raquel Lyra e o prefeito Sivaldo Albino se encontraram no  Palácio Campo das Princesas no que parecia ser o estabelecimento da paz e harmonia no que se refere ao Festival de Inverno 2024. Ninguém sabe do que eles trataram, mas, embora o clima tenha sido cordial e amistoso, apontando para uma parceria de ambos os entes na execução do evento, tanto a prefeitura de Garanhuns como o Governo do Estado continuam atuando nos bastidores como se o FIG exclusivamente dele fosse. A prova disso é que a Fundarpe resolveu instituir a Comissão Especial para a convocatória nacional para a realização do  32º FIG. A comissão será formada por três servidores e é um ato preparatório para o lançamento do edital de contratação dos artistas.  

Na outra ponta da linha, a Prefeitura de Garanhuns já contratou boa parte da grade de atrações do palco principal do FIG. Sobre isso, uma fonte ligada à cultura  na cidade confidenciou ao V&C que o fato de o Governo Municipal ter contratado os artistas para o FIG sem a abertura de uma convocatória ou de um edital nacional pode ser um problema.


 

É importante frisar também que, embora Raquel e Sivaldo tenham anunciando uma parceria, Governo e Prefeitura disputam ferozmente no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) a exclusividade do uso da marca FIG e Festival de Inverno de Garanhuns com direito até a um ente acusar o outro de ma-fé. Se existem tratativas de parceria sobre o papel de cada um na organização do maior festival multicultural do país, estas devem tornadas públicas e postas na mesa. A transparência agradece



Pernambuco inicia ano como segundo estado maior gerador de empregos do Nordeste, aponta Caged

 


Pernambuco iniciou o ano de 2024 registrando um saldo positivo de empregos formais. No mês de janeiro, foram criados 2.292 novos postos de trabalho no Estado. O número é 108% maior do que o observado no mesmo período do ano passado (1.100). Com isso, o Estado é o segundo maior gerador de empregos do Nordeste. As informações são do Novo Caged, divulgadas  ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Quando o recorte se refere à população feminina, o resultado é ainda melhor. Das novas carteiras assinadas no último mês de janeiro no Estado, 64% são de mulheres. O percentual é muito mais expressivo do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando as trabalhadoras ocuparam apenas 6% dos novos empregos criados no mês.

 Assim, em números absolutos, Pernambuco teve o maior saldo de trabalho formal para mulheres no Nordeste em janeiro de 2024, com 1.462 novos postos preenchidos por elas. 

“Os números do Novo Caged são animadores, pois revelam que Pernambuco tem gerado mais empregos, especialmente para as mulheres. E a geração de empregos é um fator primordial para o desenvolvimento do Estado. O resultado obtido em janeiro nos dá a certeza de que estamos no caminho certo na busca por um Pernambuco mais forte economicamente e mais justo para a sua população”, comemorou a governadora Raquel Lyra. 

 O resultado positivo de janeiro no Estado foi puxado pelos setores de Serviços (4.141) e da Construção (1.137). No primeiro ramo, vale destacar o desempenho da categoria classificada como “Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas”, responsável pelo saldo de 1.599 novas contratações. Ainda dentro desta, destacam-se as “atividades administrativas e serviços complementares” e as “atividades profissionais, científicas e técnicas”, que contrataram, respectivamente, 916 e 409 novos funcionários. 

O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

sexta-feira, 15 de março de 2024

CIDADE LIDEROU ABERTURA DE POSTOS DE TRABALHO NO ESTADO NO 1º MÊS DO ANO: Garanhuns surpreende e gera mais de dois mil empregos com carteira assinada em janeiro, aponta dados do Caged

 


Após ter um dezembro péssimo na geração de empregos a cidade de Garanhuns se recuperou do revés de final de ano e cravou a abertura de 2.056 empregos diretos em janeiro. Os dados foram revelados pelo Caged ( CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS.) 

Segundo a ferramenta, a cidade demitiu 589 pessoas com carteira assinada em janeiro, mas contratou  2.645, resultando no saldo extremamente positivo. Com a recuperação, Garanhuns foi a cidade que mais abriu vagas de trabalho no 1° mês do ano em Pernambuco.


 Ainda segundo os dados, foi o Setor de Serviços o grande responsável pela recuperação na malha empregatícia do município em relação a dezembro já que, este setor sozinho foi o responsável pela geração de 2074 vagas de trabalho.


Em dezembro  de 2022 a cidade tinha perdido 1715 postos de trabalho 

 Já Pernambuco, com mais de 2,2 mil empregos criados em janeiro, ocupou a vice-liderança de postos de trabalho no Nordeste. Foram criados 2.292 novos postos de trabalho no Estado gerados em janeiro.

 “Os números do Novo Caged são animadores, pois revelam que Pernambuco tem gerado mais empregos, especialmente para as mulheres. E a geração de empregos é um fator primordial para o desenvolvimento do Estado. O resultado obtido em janeiro nos dá a certeza de que estamos no caminho certo na busca por um Pernambuco mais forte economicamente e mais justo para a sua população”, comemorou a governadora Raquel Lyra.



Mulher morreu atropelada na BR-424, em Garanhuns

 


Uma mulher morreu atropelada na última quarta-feira, 13 de março no KM 91 da BR 424, aqui em Garanhuns. O sinistro aconteceu próximo à UFAPE. Ainda segundo as informações, o motorista do carro que atropelou a mulher se evadiu do local. A identidade da vítima não foi revelada no momento do acidente e o portal não conseguiu apurar esta informação. O corpo foi encaminhado ao IML. A PRF  compareceu ao local tomando as providências de praxe em sinistros desta natureza.

Homem é preso por apalpar partes íntimas de mulher em Águas Belas

 


Um homem foi preso nesta quinta, 14 de março, pelo crime de importunação sexual em Águas Belas. Segundo a vítima, ele a abordou no meio da rua, a pegou pelo braço, e pegou em suas partes íntimas. Bastante abalada, a mulher ainda teve forças para gritar, o que afugentou o agressor. O caso ocorreu por volta das 16 horas no centro da cidade.  A vítima tem 18 anos. Já o agressor também tem 18 anos e é açougueiro. 

Três municípios do Agreste Meridional obtém grau insuficiente no Índice de Convergência e Consistência Contábil do TCE; Garanhuns foi destaque

 


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou nesta quinta (14) o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. 

O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras. A ferramenta contribui para melhorar a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública. 

Aqui no Agreste Meridional três municípios  e obtiveram o índice insuficiente e precisam melhorar. São Calçado, correntes, e Paranatama. Já Garanhuns, a maior cidade da região, se destacou positivamente atingindo o índice aceitável com um percentual de 97,4% dos itens atingidos, ou seja, dos 385 pontos a serem alcançados, Garanhuns chegou a 375. Com isso, a cidade ficou na 11ª posição entre os municípios pernambucanos. Além de Garanhuns, atingiram o nível aceitável aqui no Agreste Meridional os seguintes municípios: Águas Belas, Bom Conselho, Canhotinho, Lajedo, São João e Terezinha.


Segundo o TCE, O estudo mostrou que 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do ICCPE. Em relação à edição anterior (2021). Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na pesquisa. 

O cálculo do ICCPE considera como critérios a estrutura e a forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. 

O prefeito Sivaldo Albino comentou o resultado em nota divulgada pela sua assessoria de imprensa. 

 "O resultado é um raio-x da responsabilidade da gestão, pela avaliação do TCE/PE. “Quando um órgão como o Tribunal de Contas do Estado divulga um resultado como este, não restam dúvidas da excelência da gestão municipal ao trabalhar com eficiência junto aos órgãos de controle, com transparência e responsabilidade. Aproveito para parabenizar a equipe da nossa contabilidade e de finanças pelo excelente resultado.” comentou o gestor.

quinta-feira, 14 de março de 2024

Com presença de Marília Arraes, Solidariedade realiza ato de filiação neste sábado (16) em Garanhuns; veja alguns nomes que devem se integrar ao partido

 



O Solidariedade realiza neste sábado (16) em Garanhuns um ato de filiação visando o fortalecimento da legenda para as eleições municipais deste ano. O ato vai contar com a presença da ex-deputada federal Marília Arraes.

De acordo com Robson Ouro Preto, presidente do diretório do Solidariedade em Garanhuns,o ato de filiação vai fortalecer o partido e lançar chapas competitivas de vereadores aqui no município. 

"Marília conquistou importantes alianças na região incluindo a filiação de quatro vereadores que estão no exercício do mandato", pontuou Ouro Preto. Segundo apurou o portal, os vereadores a que Robson se refere e que devem se filiar ao Solidariedade são Bruno dos Santos, Bruno Taveira, Nelma Carvalho e Salvador

Ainda segundo apurou o portal também disputarão uma vaga de vereador em Garanhuns pelo Solidariedade 

Robson Ouro preto , Danilo Guedes ✅ Erick✅Ricardo Pereira ✅  Liu de São Pedro  ✅Pastor RicardoPalinha ✅Ivan Montebelo ✅Allyson Novato ✅ Vera Godoy, Rhuana ✅,entre outros. O ato de filiação do Solidariedade acontece às 10 horas do sábado na AGA

Jovem é preso após furtar botijão de gás do CAIC em Garanhuns



Um homem  de 21 anos foi preso após furtar um botijão de gás da escola  Antônio Gonçalves Dias (CAIC), localizada no bairro do Indiano, em Garanhuns.  A ação ocorreu na madrugada desta quinta, 14 de março, e foi flagrada pela central de monitoramento de vídeo controlada pela AMSTT. A PM foi acionada e interceptou o suspeito já fora da escola com o objeto do furto. Indagado pelos PMS, o homem confessou que pulou o muro e uma janela da escola e em seguida teve acesso à cozinha de onde furtou o botijão. O acusado foi levado para a Delegacia de Plantão em Garanhuns, onde foi autuado por furto.

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Garanhuns rescinda contrato de aluguel celebrado com proprietários de sede de escola municipal que não atende mais à finalidade para que foi locado

 


Após abrir um inquérito para investigar uma denúncia de que o município de Garanhuns estaria pagando aluguel de um imóvel que não utiliza desde 2021, a Segunda Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, que tem a frente o promotor Bruno Miquelão Gotardi, recomendou ao prefeito Sivaldo Albino e à Secretária de Educação Wilza Vitorino que rescinda o contrato com os proprietários do prédio no máximo em um prazo de 20 dias corridos. 

 ENTENDA O CASO: 

 Segundo uma denúncia feita ao órgão pela vereadora Magda Alves, o município de Garanhuns mantém contrato de locação de imóvel onde funcionou a escola municipal Monsenhor Callou, mesmo constatados sérios problemas estruturais que impossibilitam o funcionamento da escola, a qual encontra-se desativada . Um laudo feito por um engenheiro do próprio município atestou, ainda em fevereiro de 2021, que o imóvel não tinha condições de sediar uma escola municipal e recomendou sua interdição. Os alunos então foram transferidos para outras duas escolas, mas o aluguel do prédio abandonado continuou sendo pago.  

Por sua vez, a Secretaria de Educação, antes da publicação da recomendação do MPPE, respondeu em nota ao V&C que, em uma avaliação feita pelo setor de Engenharia da Seduc, foi averiguado que a estrutura oferecia risco aos estudantes e profissionais da escola e que , por esse motivo, o imóvel foi desativado. Segundo a SEDUC, o contrato de locação determina que, para o prédio ser devolvido ao proprietário, deve estar nas mesmas condições em que foi locado, e que uma empresa contratada pelo município já havia feito uma vistoria na estrutura do imóvel para iniciar a reforma, sem no entanto definir uma data para o começo do trabalho.

Para o promotor Bruno Miquelão, a manutenção de contrato de locação de bem que não está em condições de utilização para a finalidade para a qual foi locado gera prejuízo ao erário municipal e pode ser objeto de responsabilização do prefeito e da secretária.  


O Portal V&C entrou em contato com a Seduc para saber se a pasta vai cumprir a recomendação do Ministério Público.


A Secretaria de Educação pontuou através de nota estar ciente da recomendação do Ministério Público, inclusive, recentemente, realizou uma reunião com a promotoria para apresentar informações sobre o assunto. 

Ainda segundo o esclarecimento, no momento, o prédio está em fase de conclusão das obras pra que o imóvel seja entregue.

quarta-feira, 13 de março de 2024

Gestão Sivaldo Albino é aprovada por 77% dos garanhuenses, diz pesquisa



A mesma pesquisa que auscultou a intenção de voto da população de Garanhuns quanto à disputa eleitoral majoritária ouviu também os eleitores quanto à avaliação da atual gestão municipal. 

Segundo os dados do Data Trends, 77% da população de Garanhuns aprova a forma como Sivaldo Albino vem conduzindo os destinos da cidade. Ainda de acordo com o levantamento, 20% desaprovam a gestão do socialista. Três por cento não souberam responder. 

Republicando os dados da pesquisa de intenção de voto divulgada nas primeiras horas desta quarta (13),  Sivaldo lidera com 58 pontos, seguido por Izaías com 25 e Gersinho Filho com 2. Dez por cento são de brancos e nulos e 2% não souberam ou não quiseram responder. 


O nível de confiabilidade da pesquisa, segundo o instituto que a realizou, é de cerca de 95% com uma margem de erro oscilando 4,86% pra baixo ou pra cima. 

Ministério Público recomenda que filho de ex-prefeito de Garanhuns e atual secretário municipal seja exonerado dos quadros da Prefeitura



O Ministério Público,através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, recomendou ao Prefeito Municipal de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino e o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sinval Rodrigues Albino, que exonere o servidor Bruno Rolim de Andrade, haja vista ser filho do Secretário Municipal de Gestão e Articulação Política do Município de Garanhuns, Silvino Andrade Duarte.


 Para o MPPE, a contratação de Bruno Rolim fere o que dispõe a súmula vinculante 13, do STF, e incorre em nepotismo”

Bruno Rolim está lotado no cargo de Assistente de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos,  na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Ainda segundo a recomendação, o Governo Municipal tem cinco dias para informar se acata ou não a recomendação do MPPE. 

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